Representantes da diretoria do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Leopoldo e da Região dos Vales do Sinos, Caí e Encosta da Serra (SINDUSCOM Vales), sob a direção do presidente engenheiro Rodrigo Weissheimer, estiveram reunidos com o Prefeito Ary Vanazzi, e demais lideranças, no dia 06 de dezembro, junto ao gabinete municipal.
O SINDUSCOM Vales, como entidade representativa do setor da construção civil e mobiliário, desde 1988, na região, apresentou sugestões pontuais, de melhorias legais nos procedimentos ambientais, relacionados ao setor. O intuito foi de contribuir com o avanço econômico da cidade e promover melhorias concretas aos seus associados. Pautado no desenvolvimento sustentável, apresentou um documento com sugestões, que visam dar mais celeridade, competitividade e segurança jurídica tanto aos empreendedores como também aos servidores públicos.
Entre os pontos listados estão: elaborar proposta de alteração legal nos prazos de defesa e recursos amparado em legislação federal, estadual e na Constituição Federal; pagamento de multa com desconto; elaborar proposta legal sobre cálculo de compensação para supressão de espécies (nativas e exóticas), através de documento técnico visando melhor mensuração, velocidade e praticidade nos encaminhamentos, previsibilidade e segurança jurídica às partes, e maior proteção ao meio ambiente.
Também, elaborar proposta legal sobre a supressão de espécies invasoras, sem que haja compensação para tanto, através de documento técnico; elaborar proposta legal (através de instrução normativa) de padronização de entendimentos entre as diretorias da SEMMAM/SL; elaborar proposta legal para alterar procedimento para supressão de vegetação de atividades isentas de licenciamento pela Consema 372/2008 e alterações; procedimento para pedido de supressão, em casos não analisados pela Diretoria de Licenciamento Ambiental; elaborar proposta legal (através de instrução normativa) de procedimento para atividade de movimentação de terra; e anuência de unidades de conservação.
DIÁLOGO ABERTO – Cada ponto listado foi analisado e fundamentado com base na lei. “Nossa sugestão é deixar o processo mais transparente e objetivo, no que tange aos pedidos de anuência para unidades de conservação administradas por este órgão ambiental”, registra Rodrigo.
O secretário municipal do Meio Ambiente (SEMMAM), Anderson Etter, afirmou que a relação com a entidade é de respeito e parceria. Agradeceu toda a contribuição, que o sindicato tem proporcionado à cidade. “Posteriormente, faremos um debate técnico, com relação às questões apresentadas, para alinharmos alguns pontos e, possívelmente, implementarmos as propostas realizadas”.
Rodrigo, ao elogiar o secretário Anderson, afirmou que ele vem sendo parceiro da entidade, sempre aberto para o diálogo e o setor produtivo. “Entregamos, neste dia, o resultado desta construção. A Prefeitura deseja modernizar as leis e estamos dando a nossa contribuição. Analisamos a legislação atual e realizamos o levantamento de nove itens, para melhoria e modernização, pensando no município, incluindo questões sobre a fauna e flora; empregos; preservação e sustentabilidade. Modernizando a legislação podemos ampliar o número de empresas, gerando assim mais empregos e impostos”, destaca.
Analisando o texto atual, a entidade trouxe a fundamentação e a proposta de um novo olhar sobre as questões apresentadas. O prefeito Vanazzi destacou que é importante existir um diálogo permanente. “Estamos num mutirão de melhorias no coração da cidade, pensando nos próximos anos e nos futuros investimentos. A modernização é um processo permanente. Avançamos muito, olhando o conjunto da cidade, com o equilíbrio entre as questões ambientais e o progresso. Desejamos que a cidade seja sustentável, que dialogue com a qualidade de vida da população. Conciliar o crescimento com as questões ambientais é fundamental”, conclui.
O SINDUSCOM Vales foi representado, também, pelo vice-presidente Ricardo Ramos; diretores Gustavo Heurich, Rafael Cadore, Ricardo Weissheimer e José Weissheimer, ex-presidente da entidade, além do advogado Guilherme Machado.
Neusa Medeiros
Jornalista | Reg. Profissional nº 5.062
Assessora de Imprensa do SINDUSCOM Vales
Edição 3 Comunicação Empresarial
